Últimas notícias jurídicas - TSE

Propaganda nacional do Partido Republicano Brasileiro vai ao ar nesta quinta(16)

TSE - 16 de Fevereiro de 2012

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) exibe, na noite desta quinta-feira (16), sua propaganda partidária em
rede nacional. O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão...

Mantido entendimento de que sigilo fiscal quebrado sem autorização é prova il...

TSE - 15 de Fevereiro de 2012

O ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu, em decisão individual,
representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Kennedy de Souza Trindade, acu...

Ministro Arnaldo Versiani confirma eleição indireta em Santa Luzia do Itanhy-SE

TSE - 15 de Fevereiro de 2012

O ministro-relator Arnaldo Versiani negou seguimento ao recurso ordinário em mandato de
segurança interposto pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Santa Luzia do I...

Suspensa decisão TRE-GO sobre recebimento de recursos de fonte vedada

TSE - 15 de Fevereiro de 2012

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani deferiu liminar em favor de Ozair
José da Silva, eleito suplente de deputado estadual pelo Partido Progressista (PP) em Goiás nas...

TRE do Ceará lança campanha de identificação de eleitores com deficiência

TSE - 15 de Fevereiro de 2012

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lançou, nesta quarta-feira (15), a Campanha de Identificação dos
Eleitores com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, nos cartórios eleitorais em todo o Estado. A solenidad...

Plenário decidirá sobre limite de doação nos casos de renda compartilhada

TSE - 14 de Fevereiro de 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar nesta terça-feira (14) um
processo que trata do limite de doação para os casos de renda compartilhada, como um casa...

Plenário do TSE mantém validade da eleição suplementar de Icapuí-CE

TSE - 14 de Fevereiro de 2012

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou, nesta terça-feira (14),
parcialmente procedente o mandado de segurança impetrado por Manoel Jeová da Silva em que q...

TSE reprova contas do PTC e suspende cota do Fundo Partidário

TSE - 14 de Fevereiro de 2012

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (14), por
unanimidade, reprovar as contas do Partido Trabalhista Cristão (PTC) do exercício financeiro...

Presidente do TRE-TO concede entrevista à TV Justiça na segunda-feira (20)

TSE - 14 de Fevereiro de 2012

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Villas Boas,
concederá entrevista inédita ao programa Justiça em Foco, da TV Justiça, na próxima segunda-feira (20), às...

Inscrições para 2ª edição dos testes na urna eletrônica terminam nesta sexta-fe...

TSE - 14 de Fevereiro de 2012

Os interessados em participar da 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de
Votação, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm até esta sexta-feira (17) para se inscrever n...

PRTB recorre ao TSE alegando infidelidade de parlamentar que deixou a legenda

TSE - 13 de Fevereiro de 2012

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) interpôs Recurso Especial ao Tribunal
Superior Eleitoral solicitando a perda de mandato por infidelidade partidária do deputado esta...