Ministra Maria Thereza toma posse como substituta no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, empossou no início da noite desta terça-feira (29) a ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de ministra substituta do Tribunal em vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Maria Thereza de Assis Moura foi eleita para o cargo de ministra substituta do TSE no dia 11 de setembro pelo STJ. Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a ministra também concluiu os cursos de mestrado e de doutorado em Direito Processual na mesma universidade.

A ministra tem especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Também atua como professora da USP.

Foi nomeada ministra do STJ em 2006, onde atualmente exerce as funções de membro da Comissão de Jurisprudência e da Corte Especial, tendo atuado ainda como presidente da Terceira Seção.

Estiveram na solenidade de posse o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, além dos ministros do TSE Marco Aurélio, Dias Toffoli, Laurita Vaz, João Otávio, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga.

BB/LF