TSE lança no Congresso campanha que convoca mulheres para a política

“Todo poder à mulher e a esperança de um Brasil mais equilibrado”, enfatizou o ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante discurso de lançamento da campanha “Mulher na Política”, em sessão solene do Congresso Nacional. A campanha – composta de um cartaz e de um vídeo e um spot, de 30 segundos cada – estimula as mulheres a participar da política do país, candidatando-se aos cargos eletivos que estarão em disputa em outubro deste ano. A iniciativa será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de todo o país a partir desta quinta-feira (20) até 30 de junho, último dia para que os partidos realizem suas convenções para a escolha dos candidatos que concorrerão no pleito de outubro.

Em sua fala, o ministro Marco Aurélio citou dados que apontam que menos de 9% dos parlamentares eleitos para o Congresso são mulheres. Além disso, mostrou que o Brasil ocupa o 156º lugar, num total de 188 países, em relação à representação da mulher no Poder Legislativo.

O presidente do TSE defendeu o “afastamento do preconceito de qualquer espécie”, inclusive o preconceito de gênero, e lembrou que a população brasileira é formada, em sua maioria, por mulheres. Portanto, segundo o ministro, há a necessidade de uma conscientização maior para que as mulheres efetivamente ocupem lugares de poder. Nesse sentido, o presidente do TSE citou que o Ministério Público Eleitoral tem trabalhado para coibir candidaturas fictícias, as quais usam as mulheres apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação do sexo com menor representação política nas eleições, na prática, o feminino. Para o ministro, é preciso que os partidos políticos verdadeiramente apoiem as candidatas mulheres a fim de que elas tenham condições de serem eleitas, e não apenas as usem como “laranjas” para cumprir o que determina a lei.

Em 1997, a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504) passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, com a sanção da Lei nº 12.034 (a primeira minirreforma eleitoral), essa participação passou a ser obrigatória. O novo texto, que consta do parágrafo 3º do art. 10 da Lei 9.504, estipula que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.

O ministro Marco Aurélio fez um apelo para que a Constituição Federal seja observada no que diz respeito aos fundamentos que preveem a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “Conclamo a todos, especialmente os partidos políticos, para que avancemos socialmente e observemos a lei das leis”, disse.

Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, parabenizou a iniciativa do TSE e destacou que, do ponto de vista da publicidade, nunca se fez algo voltado para a participação das mulheres nas eleições. “Obrigado por lançar aqui no Senado essa campanha. A política não pode ser o reduto em que os homens sejam eternamente a maioria”, sustentou, ao destacar que essa realidade mostra que ainda temos um longo caminho a percorrer quando se trata das questões de gênero. “Que as mulheres atendam a esse chamado para que juntos possamos construir um país melhor e sem discriminação”, afirmou.

Procuradoria da Mulher no Senado

A senadora Vanessa Grazziotin, que comanda a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, afirmou que é “muito comum as mulheres falarem de sua luta, mas o que não é comum é os homens falarem desta luta”. A senadora lembrou que a mulher representa mais de 40% da força de trabalho ativa no Brasil e mais da metade do eleitorado e da população, mas a representatividade da mulher no parlamento é de menos de 10%.

Vanessa Grazziotin cumprimentou o TSE pela iniciativa, por adotar uma campanha de estímulo à mulher na política. “Não podemos mais conviver com as mulheres subrepresentadas no parlamento brasileiro”, disse a senadora. Ela ainda citou Michelle Bachelet, presidente do Chile, ao dizer que “quando uma mulher entra na política, muda a mulher, mas quando várias mulheres entram na política, muda a política”. “Queremos mudar a política em favor de um país mais desenvolvido, a favor de uma nação que veja como prioridade a qualidade de vida da sua gente”, finalizou.

Também ocuparam a tribuna as deputadas federais Elcione Barbalho e Jô Moraes e a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Procuradora da mulher na Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho destacou que “é um grande avanço para a luta política das mulheres, mas principalmente para a cidadania brasileira, o lançamento da primeira campanha pública de rádio e de televisão que incentiva a igualdade de participação de mulheres e homens nas próximas eleições”.

Coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Jô Moraes afirmou que “esse é um momento simbólico porque as nossas conquistas legais saem da letra fria da lei e dos solitários gabinetes e vêm para a voz das instituições. A Presidência do TSE fala à sociedade que é preciso dar voz à metade da população”.

Eleonora Menicucci afirmou que vivemos no século das mulheres. “Estamos no mercado de trabalho, estamos enfrentando a violência contra as mulheres em todos os níveis, estamos ocupando cadeiras nos tribunais, mas a representação na política não reflete o protagonismo da mulher na sociedade brasileira”, observou.

A solenidade contou, ainda, com a participação de integrantes do TSE, como as ministras Laurita Vaz e Luciana Lóssio e os ministros Henrique Neves, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho, além de diversos parlamentares das duas casas legislativas.

Acesse aqui o cartaz, o vídeo e o spot da campanha.

CM/DB, LC