Prazos processuais ficam suspensos no recesso forense

Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.

A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria TSE nº 297, de 25 de junho de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 de junho, pág. 257.

Segundo semestre forense

A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 3 de agosto, às 19h.

As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979. De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.

BB/JP