Ministras do STJ Nancy Andrighi e Laurita Vaz são eleitas para o TSE

As ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi e Laurita Hilário Vaz foram eleitas nesta quarta-feira (16), por aclamação, pelo Plenário daquela corte para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A eleição se deu em virtude da proximidade da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior - integrante de ambas as cortes -, marcada para o dia 18 de abril.

Nancy Andrighi, que desde o dia 6 de maio de 2010 é ministra substituta do TSE, assumirá a vaga deixada por Aldir Passarinho Junior. Laurita Vaz, por sua vez, passará a ocupar a suplência das vagas do TSE destinadas aos ministros do STJ. Conforme o artigo 19 da Constituição Federal, a Corte Superior Eleitoral deve ser composta efetivamente por sete magistrados, sendo dois oriundos do Superior Tribunal de Justiça.

Corregedoria Eleitoral

Atual corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Aldir Passarinho Junior requereu sua aposentadoria junto ao STJ em fevereiro deste ano, antecipando sua despedida das cortes de Justiça em mais de 10 anos, tendo em vista que sua aposentadoria compulsória estava prevista somente para 2022. Com a saída dele, assumirá a Corregedoria-Geral Eleitoral o ministro Hamilton Carvalhido, segundo mais antigo do STJ a atuar no TSE.

Proveniente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (com sede no Rio de Janeiro), Aldir Passarinho Junior, 58 anos, integra o STJ desde 28 de maio de 1998. Foi ministro substituto do TSE de 3 de abril de 2008 a 13 de abril de 2010, quando assumiu o cargo de ministro efetivo da Corte Eleitoral. Caso não se aposentasse em abril próximo, Passarinho Junior somente deixaria o TSE em abril de 2012.

Nancy Andrighi

Gaúcha da cidade de Soledade, Fátima Nancy Andrighi, 58 anos, é ministra do STJ desde 27 de outubro de 1999, oriunda do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi diretora da Escola da Magistratura do Distrito Federal, em 1995, e coordenadora dos trabalhos de Reforma do Código de Processo Civil de Moçambique (África), em 1997. É autora de diversas publicações, entre elas “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”.

Laurita Vaz

Nascida em 21 de outubro de 1948, em Anicuns (GO), Laurita Hilário Vaz assumiu o cargo de ministra do STJ em 26 de junho de 2001. Oriunda do Ministério Público, foi subprocuradora-geral da República. Desde agosto de 2009 é membro efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É também professora de Direito Processual Penal no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).

LC/LF, com informações do STJ

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