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25 de Outubro de 2020
2º Grau
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Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 2849220-16.6120.0.00.0005 NOVA ANDRADINA - MS

Tribunal Superior Eleitoral
há 9 dias
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REspEl 2849220-16.6120.0.00.0005 NOVA ANDRADINA - MS
Partes
PARTE: COLIGAÇÃO NOVA ANDRADINA ACIMA DE TUDO, Advogado(a): ANTONIO PEDRO MACHADO, Advogado(a): GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Advogado(a): THIAGO FERNANDES BOVERIO, Advogado(a): JOSE RIZKALLAH JUNIOR, Advogado(a): THADEU GEOVANI DE SOUZA MODESTO DIAS, Advogado(a): HEBERTH SARAIVA SAMPAIO, Advogado(a): SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR, PARTE: JOSE GILBERTO GARCIA, Advogado(a): JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, Advogado(a): DANILO BONO GARCIA, PARTE: NEWTON LUIZ DE OLIVEIRA, Advogado(a): JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, Advogado(a): DANILO BONO GARCIA
Publicação
DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 209, Data 16/10/2020
Julgamento
24 de Setembro de 2020
Relator
Min. Luis Felipe Salomão
Documentos anexos
Inteiro TeorTSE_RESPEL_28492201661200000005_e9be4.pdf
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Decisão

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (Presidente).  Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.         

Observações

(6 fls.) Eleições 2016
Disponível em: https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1101469382/embargos-de-declaracao-em-recurso-especial-eleitoral-respel-28492201661200000005-nova-andradina-ms