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25 de Outubro de 2020
2º Grau
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Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0601212-16.2018.6.20.0000 NATAL - RN

Tribunal Superior Eleitoral
há 12 dias
Detalhes da Jurisprudência
Partes
PARTE: CARLOS ALBERTO FREIRE MEDEIROS, Advogado(a): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES, Advogado(a): ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO, Advogado(a): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, Advogado(a): CAIO DE PAULA SILVA, Advogado(a): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS, Advogado(a): EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Advogado(a): EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA, Advogado(a): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, Advogado(a): MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA, Advogado(a): RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES, Advogado(a): RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES, Advogado(a): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, Advogado(a): RENATO BRITO PONTES, Advogado(a): RENAN BRITO PONTES, Advogado(a): PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES
Publicação
DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 204, Data 13/10/2020
Julgamento
24 de Setembro de 2020
Relator
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorTSE_RESPEL_06012121620186200000_a6e57.pdf
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Decisão

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão e Luís Roberto Barroso (Presidente).  Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. 

Observações

(7 fls.) Eleições 2018
Disponível em: https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1101469385/embargos-de-declaracao-em-agravo-regimental-em-recurso-especial-eleitoral-respel-6012121620186200000-natal-rn