jusbrasil.com.br
23 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0600172-96.2018.6.20.0000 NATAL - RN

Tribunal Superior Eleitoral
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Partes
PARTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) - ESTADUAL, Advogado(a): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES, Advogado(a): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, Advogado(a): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, Advogado(a): RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES, Advogado(a): ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO, Advogado(a): EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA, Advogado(a): MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA, Advogado(a): RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES, Advogado(a): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, Advogado(a): CAIO DE PAULA SILVA, Advogado(a): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS, Advogado(a): EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Publicação
DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 213, Data 22/10/2020
Julgamento
15 de Outubro de 2020
Relator
Min. Edson Fachin
Documentos anexos
Inteiro TeorTSE_RESPEL_06001729620186200000_275a9.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso (Presidente). Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

Observações

(5 fls.)
Disponível em: https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1108565103/agravo-regimental-em-recurso-especial-eleitoral-respel-6001729620186200000-natal-rn

Informações relacionadas

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ - RECURSO ELEITORAL - CLASSE RE : RE 1019 RIO DE JANEIRO - RJ

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0600172-96.2018.6.20.0000 NATAL - RN

Tribunal Superior Eleitoral
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo : AIME 761 BRASÍLIA - DF