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4 de Agosto de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0602111-03.2018.6.24.0000 GUARACIABA - SC

Tribunal Superior Eleitoral
há 9 meses
Detalhes da Jurisprudência
Partes
PARTE: IRINEU ANTONIO ARNDT, Advogado(a): ALEXANDRE DORTA CANELLA, Advogado(a): VANDERSON ARIEL FILIMBERTI, PARTE: Ministério Público Eleitoral
Publicação
DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 226, Data 06/11/2020
Julgamento
22 de Outubro de 2020
Relator
Min. Tarcisio Vieira De Carvalho Neto
Documentos anexos
Inteiro TeorTSE_AI_06021110320186240000_35f79.pdf
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Decisão

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

Observações

(7 fls.) Eleições 2016
Disponível em: https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1117890793/embargos-de-declaracao-em-agravo-regimental-em-agravo-de-instrumento-ai-6021110320186240000-guaraciaba-sc