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4 de Agosto de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0600301-74.2018.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS

Tribunal Superior Eleitoral
há 9 meses
Detalhes da Jurisprudência
Partes
PARTE: PARTIDO LIBERAL (PL) - ESTADUAL, Advogado(a): RODRIGO CARVALHO NEVES
Publicação
DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 226, Data 06/11/2020
Julgamento
22 de Outubro de 2020
Relator
Min. Sergio Silveira Banhos
Documentos anexos
Inteiro TeorTSE_RESPEL_06003017420186210000_4c244.pdf
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Decisão

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

Observações

(7 fls.)
Disponível em: https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1117890844/embargos-de-declaracao-em-agravo-regimental-em-recurso-especial-eleitoral-respel-6003017420186210000-porto-alegre-rs