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16 de Outubro de 2021
1º Grau
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TSE • PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS • DIREITO ELEITORAL (11428) • 0600860-52.2020.6.24.0008 • ZONA ELEITORAL do Tribunal Superior Eleitoral - Inteiro Teor

Tribunal Superior Eleitoral
há 7 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
ZONA ELEITORAL
Assuntos
DIREITO ELEITORAL (11428), Eleições (11583), Cargos (11628), Cargo, Vereador (11638 DIREITO ELEITORAL (11428), Eleições (11583), Prestação de Contas (12045), Prestação de Contas, De Candidato (12046
Partes
Polo Ativo: Eleicao 2020 Lucia Teles Rodrigues Vereador, Polo Ativo: Lucia Teles Rodrigues
Documentos anexos
Inteiro TeorTSE_baab7afbefbbe32618f0da662018a22776c43c88.pdf
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O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número 0600860-52.2020.6.24.0008 em 11/03/2021 13:15:53 por SILVANA KNIESS BLEICHWEHL TUBS Documento assinado por:

- SILVANA KNIESS BLEICHWEHL TUBS

Consulte este documento em:

https://pje1g.tse.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

usando o código: 21031113155312100000079321527

ID do documento: 82211530

fulcro no art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019 e art. 30, Dams Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE inciso I, da Lei n. 9.504/97, JULGO APROVADA a prestação de n. 23.607/2019.

contas em apreço, referente à arrecadação e aplicação de recursos Sem custas.

financeiros na campanha eleitoral de 2020 do candidato ALBERTO Transitada em julgado, arquive-se.

ADIVAL TESCK. P.R.I.

Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após certificado o trânsito em

Canoinhas, 5 de março de 2021.

julgado, realizem-se as necessárias anotações e, por fim, arquivem-

Marilene Granemann De Mello

se os autos.

Juíza Eleitoral

Campos Novos, 09 de março de 2021.

Rui César Lopes Peiter

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600864-89.2020.6.24.0008 Juiz Eleitoral

Requerente: Eleicao 2020 Sebastiao Altavir Ferreira Vereador, Sebastiao Altavir Ferreira

Editais Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 E D I T A L Nº 010/2021 Sentença

Prazo de 20 dias Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

O Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 7a Zona Eleitoral, no uso municipais de 2020 encaminhada Por Eleicao 2020 Sebastiao

de suas atribuições legias, por meio deste realiza a, Altavir Ferreira Vereador.

INTIMAÇÃO de RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES , brasileiro, Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

solteiro, filho de Roberto Gonçalves e Mari Lucia de Oliveira, nascido Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

aos 31/01/2003, CPF de nº 121.393.749-32. contas.

Pelo presente, fica o Senhor acima identificado, INTIMADO do seu Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

envolvimento na coincidência de dados entre mais de uma inscrição posicionou-se pela aprovação das contas.

eleitoral na 007a Zona Eleitoral de Campos Novos - SC e na 077a É o relato. Fundamento e Decido.

Zona Eleitoral de Fraiburgo - SC, indicando duplicidade de inscrições

conforme processo nº DPI 0600002-87.2021.6.24.0007. O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

Dado e passado nesta cidade de Campos Novos, aos dez dias do simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

mês de março do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Rafael Neves TSE n. 23.607/2019.

da Fontoura Dorneles, Chefe de Cartório, preparei e conferi o

presente Edital, que é subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral. Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

RUI CÉSAR LOPES PEITER análise dos dados declarados pelo candidato.

Juiz Eleitoral A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade 8a Zona Eleitoral - Canoinhas capaz de macular a regularidade da prestação de contas do candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Atos Judiciais 07/07/2008). Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Sebastiao Altavir

Decisões/Despachos Ferreira Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600956-67.2020.6.24.0008 Sem custas.

Requerente: Eleicao 2020 Patricia Andrade Dams Vereador, Patricia Transitada em julgado, arquive-se.

Andrade Dams

Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, P.R.I.

Danilo David Godoi Rosa - SC 53625 Advogados Do (A) Requerente: Canoinhas, 5 de março de 2021.

Keiny Rodrigo Burgardt - SC 17936, Danilo David Godoi Rosa - SC Marilene Granemann De Mello

53625 Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600862-22.2020.6.24.0008

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Patricia Requerente: Eleicao 2020 Marcelo Henrique Carneiro Vereador,

Andrade Dams Vereador. Marcelo Henrique Carneiro

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

contas. Sentença

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições posicionou-se pela aprovação das contas. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Marcelo É o relato. Fundamento e Decido. Henrique Carneiro Vereador.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução contas.

TSE n. 23.607/2019. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a posicionou-se pela aprovação das contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. É o relato. Fundamento e Decido.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, análise dos dados declarados pelo candidato.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo 07/07/2008).

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Patricia Andrade de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, TSE n. 23.607/2019.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a 07/07/2008). análise dos dados declarados pelo candidato.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Marcelo Henrique que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Carneiro Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio TSE n. 23.607/2019. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Sem custas. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Transitada em julgado, arquive-se.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, P.R.I.

07/07/2008).

Canoinhas, 5 de março de 2021.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito Marilene Granemann De Mello

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Joao Mateus Juíza Eleitoral

Barboza Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600935-91.2020.6.24.0008

Sem custas.

Requerente: Eleicao 2020 Daniel Byler Vereador, Daniel Byler Transitada em julgado, arquive-se.

Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, P.R.I.

Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente:

Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - Canoinhas, 5 de março de 2021.

SC53625 Marilene Granemann De Mello

Sentença Juíza Eleitoral

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Daniel Byler Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600854-45.2020.6.24.0008

Vereador. Requerente: Eleicao 2020 Rosemari Padilha Vereador, Rosemari

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Padilha

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

contas. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Sentença

posicionou-se pela aprovação das contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

É o relato. Fundamento e Decido. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Rosemari

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Padilha Vereador.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

TSE n. 23.607/2019. contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

análise dos dados declarados pelo candidato. posicionou-se pela aprovação das contas.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo É o relato. Fundamento e Decido.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do TSE n. 23.607/2019.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, análise dos dados declarados pelo candidato.

07/07/2008). A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Daniel Byler ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

23.607/2019. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Sem custas. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Transitada em julgado, arquive-se. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

P.R.I. 07/07/2008).

Canoinhas, 5 de março de 2021. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Marilene Granemann De Mello municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Rosemari Padilha

Juíza Eleitoral Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600855-30.2020.6.24.0008 Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se.

Requerente: Eleicao 2020 Joao Mateus Barboza Vereador, Joao P.R.I.

Mateus Barboza

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Canoinhas, 5 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Marilene Granemann De Mello

Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600870-96.2020.6.24.0008 municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Joao Mateus

Requerente: Eleicao 2020 Janir Jungles Dos Santos Vereador, Janir Barboza Vereador.

Jungles Dos Santos Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 contas.

Sentença Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições posicionou-se pela aprovação das contas.

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Janir Jungles É o relato. Fundamento e Decido.

Dos Santos Vereador. O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 contas. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Sentença

posicionou-se pela aprovação das contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições É o relato. Fundamento e Decido. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Everson O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Douglas Da Silveira Vereador.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das TSE n. 23.607/2019. contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral análise dos dados declarados pelo candidato. posicionou-se pela aprovação das contas.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo É o relato. Fundamento e Decido.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução capaz de macular a regularidade da prestação de contas do TSE n. 23.607/2019.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, análise dos dados declarados pelo candidato.

07/07/2008).

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Janir Jungles

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Dos Santos Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Sem custas. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Transitada em julgado, arquive-se. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, P.R.I. 07/07/2008).

Canoinhas, 5 de março de 2021. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Everson Douglas Marilene Granemann De Mello

Da Silveira Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução Juíza Eleitoral

TSE n. 23.607/2019.

Sem custas.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600869-14.2020.6.24.0008

Transitada em julgado, arquive-se. Requerente: Eleicao 2020 Marcio Jose De Melo Vereador, Marcio

P.R.I. Jose De Melo

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Canoinhas, 5 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Marilene Granemann De Mello

Juíza Eleitoral Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Marcio Jose De Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600849-23.2020.6.24.0008 Melo Vereador. Requerente: Eleicao 2020 Leandro Thibes De Moraes Vereador, Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Leandro Thibes De Moraes

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 contas. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Sentença

posicionou-se pela aprovação das contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições É o relato. Fundamento e Decido. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Leandro Thibes O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma De Moraes Vereador.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das TSE n. 23.607/2019. contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral análise dos dados declarados pelo candidato. posicionou-se pela aprovação das contas.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo É o relato. Fundamento e Decido.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução capaz de macular a regularidade da prestação de contas do TSE n. 23.607/2019.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

análise dos dados declarados pelo candidato.

07/07/2008).

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Marcio Jose De ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Melo Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Sem custas. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Transitada em julgado, arquive-se. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, P.R.I. 07/07/2008).

Canoinhas, 5 de março de 2021. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Leandro Thibes Marilene Granemann De Mello

De Moraes Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução Juíza Eleitoral

TSE n. 23.607/2019.

Sem custas. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600858-82.2020.6.24.0008

Transitada em julgado, arquive-se.

Requerente: Eleicao 2020 Everson Douglas Da Silveira Vereador,

P.R.I. Everson Douglas Da Silveira

Canoinhas, 5 de março de 2021.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Marilene Granemann De Mello Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Regina Aparecida Juíza Eleitoral

Pereira Martins Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600926-32.2020.6.24.0008

Sem custas. Requerente: Eleicao 2020 Antonio Gilmar Flores Vereador, Antonio

Transitada em julgado, arquive-se. Gilmar Flores

Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, P.R.I.

Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente: Canoinhas, 5 de março de 2021.

Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - Marilene Granemann De Mello

SC53625 Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600671-74.2020.6.24.0008

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Antonio Gilmar Requerente: Eleicao 2020 Patricia Cavalheiro Klodzinski Vereador,

Flores Vereador. Patricia Cavalheiro

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogados Do (A) Requerente: Paulo Henrique Brolini Glinski -

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das SC9539, Luis Alfredo Brolini Glinski - SC27299 Advogados Do (A)

contas. Requerente: Paulo Henrique Brolini Glinski - SC9539, Luis Alfredo

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Brolini Glinski - SC27299

posicionou-se pela aprovação das contas. Sentença

É o relato. Fundamento e Decido. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Patricia

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Cavalheiro Klodzinski Vereador.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

TSE n. 23.607/2019. Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo posicionou-se pela aprovação das contas.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente É o relato. Fundamento e Decido.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, TSE n. 23.607/2019.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

07/07/2008). análise dos dados declarados pelo candidato.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Antonio Gilmar que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

Flores Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

n. 23.607/2019. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Sem custas. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Transitada em julgado, arquive-se. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

P.R.I. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Canoinhas, 5 de março de 2021. 07/07/2008).

Marilene Granemann De Mello Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Juíza Eleitoral municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Patricia Cavalheiro Klodzinski Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600861-37.2020.6.24.0008 Resolução TSE n. 23.607/2019.

Requerente: Eleicao 2020 Regina Aparecida Pereira Martins Sem custas.

Vereador, Regina Aparecida Pereira Martins Transitada em julgado, arquive-se.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 P.R.I.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Canoinhas, 5 de março de 2021.

Marilene Granemann De Mello Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Juíza Eleitoral

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Regina

Aparecida Pereira Martins Vereador. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600928-02.2020.6.24.0008 Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Requerente: Eleicao 2020 Siomara Muhlmann Correa Vereador, Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Siomara Muhlmann Correa

contas. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

posicionou-se pela aprovação das contas. Sentença

É o relato. Fundamento e Decido. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Siomara simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Muhlmann Correa Vereador.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

TSE n. 23.607/2019. Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo posicionou-se pela aprovação das contas.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente É o relato. Fundamento e Decido.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, TSE n. 23.607/2019.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a 07/07/2008).

análise dos dados declarados pelo candidato.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, análise dos dados declarados pelo candidato.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo 07/07/2008). que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Siomara de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Muhlmann Correa Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Resolução TSE n. 23.607/2019. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Sem custas. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

07/07/2008). Transitada em julgado, arquive-se.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito P.R.I.

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Arildo Wurzer Canoinhas, 5 de março de 2021.

Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. Marilene Granemann De Mello

23.607/2019.

Juíza Eleitoral

Sem custas.

Transitada em julgado, arquive-se.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600851-90.2020.6.24.0008

P.R.I.

Requerente: Eleicao 2020 Jeferson Rodrigo Markos Vereador,

Canoinhas, 5 de março de 2021.

Jeferson Rodrigo Markos

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600685-58.2020.6.24.0008

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Jeferson Requerente: Eleicao 2020 Andrieli Cordeiro Vereador, Andrieli

Rodrigo Markos Vereador. Cordeiro

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796

contas. Sentença

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

posicionou-se pela aprovação das contas. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Andrieli

É o relato. Fundamento e Decido. Cordeiro Vereador.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução contas.

TSE n. 23.607/2019. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a posicionou-se pela aprovação das contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. É o relato. Fundamento e Decido.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, análise dos dados declarados pelo candidato.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

07/07/2008). que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Jeferson Rodrigo de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Markos Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

n. 23.607/2019. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Sem custas. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Transitada em julgado, arquive-se. 07/07/2008).

P.R.I. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Canoinhas, 5 de março de 2021. municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Andrieli Cordeiro

Marilene Granemann De Mello Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n.

Juíza Eleitoral 23.607/2019. Sem custas.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600863-07.2020.6.24.0008 Transitada em julgado, arquive-se.

Requerente: Eleicao 2020 Arildo Wurzer Vereador, Arildo Wurzer P.R.I.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Canoinhas, 5 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Marilene Granemann De Mello

Juíza Eleitoral Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Arildo Wurzer Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600995-64.2020.6.24.0008

Requerente: Eleicao 2020 Jordao Osni Alves Vereador, Jordao Osni Vereador.

Alves Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente: contas.

Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

SC53625

posicionou-se pela aprovação das contas.

É o relato. Fundamento e Decido.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Sentença Marilene Granemann De Mello

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Juíza Eleitoral

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Jordao Osni

Alves Vereador. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600727-10.2020.6.24.0008 Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Requerente: Eleicao 2020 Andre Luis Antonowiski Neves Prefeito, Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Andre Luis Antonowiski Neves, Eleicao 2020 Jose Luiz Hoffmann contas. Vice-Prefeito, Jose Luiz Hoffmann

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 posicionou-se pela aprovação das contas. Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 É o relato. Fundamento e Decido. Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Sentença

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições TSE n. 23.607/2019. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Andre Luis Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Antonowiski Neves Prefeito E José Luiz Hoffmann Vice-Prefeito. análise dos dados declarados pelo candidato. Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente contas.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade posicionou-se pela aprovação das contas.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

É o relato. Fundamento e Decido.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação 07/07/2008).

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito TSE n. 23.607/2019.

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Jordao Osni

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Alves Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE

análise dos dados declarados pelo candidato.

n. 23.607/2019.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Sem custas.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Transitada em julgado, arquive-se. ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio P.R.I. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Canoinhas, 5 de março de 2021. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Marilene Granemann De Mello candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Juíza Eleitoral

07/07/2008).

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600975-73.2020.6.24.0008

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Andre Luis Requerente: Eleicao 2020 Jose Ailton Massaneiro Vereador, Jose

Antonowiski Neves Prefeito E José Luiz Hoffmann Vice-Prefeito , Ailton Massaneiro

nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019. Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936,

Sem custas. Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente:

Transitada em julgado, arquive-se. Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa -

SC53625 P.R.I.

Canoinhas, 5 de março de 2021. Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Marilene Granemann De Mello

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Jose Ailton Juíza Eleitoral

Massaneiro Vereador.

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600960-07.2020.6.24.0008 Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Requerente: Eleicao 2020 Silmara Goncalves Da Rocha Vereador, contas. Silmara Goncalves Da Rocha

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, posicionou-se pela aprovação das contas. Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente: É o relato. Fundamento e Decido. Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma SC53625

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Sentença

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições TSE n. 23.607/2019. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Silmara Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Goncalves Da Rocha Vereador.

análise dos dados declarados pelo candidato. Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente contas.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade posicionou-se pela aprovação das contas.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do É o relato. Fundamento e Decido.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação 07/07/2008).

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

TSE n. 23.607/2019.

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Jose Ailton

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Massaneiro Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução

análise dos dados declarados pelo candidato.

TSE n. 23.607/2019.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Sem custas.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Transitada em julgado, arquive-se.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio P.R.I. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Canoinhas, 5 de março de 2021. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, análise dos dados declarados pelo candidato.

07/07/2008). A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Silmara ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Goncalves Da Rocha Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Resolução TSE n. 23.607/2019. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Sem custas.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Transitada em julgado, arquive-se.

07/07/2008). P.R.I.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito Canoinhas, 5 de março de 2021.

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Marilene Alves Da Marilene Granemann De Mello

Silva Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. Juíza Eleitoral

23.607/2019.

Sem custas.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600652-68.2020.6.24.0008

Transitada em julgado, arquive-se.

Requerente: Eleicao 2020 Otavio Kelscheski Vereador, Otavio

P.R.I.

Kelscheski

Canoinhas, 5 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796

Sentença Juíza Eleitoral

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Otavio Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600974-88.2020.6.24.0008

Kelscheski Vereador. Requerente: Eleicao 2020 Sirlei Borges Da Silva Teixeira Vereador,

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Sirlei Borges Da Silva Teixeira

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936,

contas. Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente:

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - SC53625

posicionou-se pela aprovação das contas.

É o relato. Fundamento e Decido. Sentença

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Sirlei Borges Da Silva Teixeira Vereador.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

TSE n. 23.607/2019. Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

análise dos dados declarados pelo candidato. contas.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente posicionou-se pela aprovação das contas.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio É o relato. Fundamento e Decido.

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, TSE n. 23.607/2019.

07/07/2008). Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito análise dos dados declarados pelo candidato.

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Otavio A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

Kelscheski Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

TSE n. 23.607/2019. ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

Sem custas. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Transitada em julgado, arquive-se. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

P.R.I. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Canoinhas, 5 de março de 2021. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, 07/07/2008).

Marilene Granemann De Mello Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Juíza Eleitoral municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Sirlei Borges Da Silva Teixeira Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600722-85.2020.6.24.0008 Resolução TSE n. 23.607/2019.

Requerente: Eleicao 2020 Marilene Alves Da Silva Vereador, Sem custas.

Marilene Alves Da Silva Transitada em julgado, arquive-se.

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 P.R.I.

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 Canoinhas, 5 de março de 2021.

Sentença

Marilene Granemann De Mello

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

Juíza Eleitoral

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Marilene Alves

Da Silva Vereador.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600683-88.2020.6.24.0008 Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Requerente: Eleicao 2020 Charles Jose Moreira Da Silva Vereador, Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

Charles José Moreira Da Silva

contas.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 posicionou-se pela aprovação das contas.

Sentença

É o relato. Fundamento e Decido.

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Charles Jose simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

Moreira Da Silva Vereador.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

TSE n. 23.607/2019.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600611-04.2020.6.24.0008 contas. Requerente: Eleicao 2020 William Alexandre Scheuer Vereador, Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral William Alexandre Scheuer posicionou-se pela aprovação das contas. Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 É o relato. Fundamento e Decido. Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Sentença simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 William TSE n. 23.607/2019. Alexandre Scheuer Vereador. Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. análise dos dados declarados pelo candidato. Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo contas. que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio posicionou-se pela aprovação das contas. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade É o relato. Fundamento e Decido. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolucao 07/07/2008).

TSE n. 23.607/2019. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Charles Jose

análise dos dados declarados pelo candidato. Moreira Da Silva Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Resolução TSE n. 23.607/2019.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Sem custas.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Transitada em julgado, arquive-se. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade P.R.I. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Canoinhas, 5 de março de 2021. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Marilene Granemann De Mello Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

07/07/2008). Juíza Eleitoral

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 William Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600951-45.2020.6.24.0008 Alexandre Scheuer Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Requerente: Eleicao 2020 Sidnei Jose Da Costa Vereador, Sidnei Resolução TSE n. 23.607/2019.

Jose Da Costa

Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Sem custas.

Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente: Transitada em julgado, arquive-se.

Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - P.R.I. SC53625 Canoinhas, 5 de março de 2021. Sentença Marilene Granemann De Mello Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Juíza Eleitoral municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Sidnei Jose Da Costa Vereador. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600729-77.2020.6.24.0008 Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Requerente: Eleicao 2020 Jonatas Alves Vereador, Jonatas Alves Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 contas. Sentença Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições posicionou-se pela aprovação das contas. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Jonatas Alves É o relato. Fundamento e Decido. Vereador. O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

contas. TSE n. 23.607/2019.

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

posicionou-se pela aprovação das contas. análise dos dados declarados pelo candidato.

É o relato. Fundamento e Decido. A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

TSE n. 23.607/2019. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

análise dos dados declarados pelo candidato. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo 07/07/2008).

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Sidnei Jose Da

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Costa Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

n. 23.607/2019.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Sem custas.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Transitada em julgado, arquive-se. 07/07/2008). P.R.I.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito Canoinhas, 5 de março de 2021. municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Jonatas Alves Marilene Granemann De Mello Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. Juíza Eleitoral 23.607/2019.

Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Canoinhas, 5 de março de 2021. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Rosangela Lopes Marilene Granemann De Mello

Santana Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução Juíza Eleitoral

TSE n. 23.607/2019.

Sem custas. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600725-40.2020.6.24.0008

Transitada em julgado, arquive-se.

Requerente: Eleicao 2020 Rogerio Cavalheiro Vereador, Rogerio

P.R.I. Cavalheiro

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 Canoinhas, 5 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 Marilene Granemann De Mello

Sentença Juíza Eleitoral

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Rogerio Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600651-83.2020.6.24.0008

Cavalheiro Vereador. Requerente: Eleicao 2020 Salete Aparecida Bachmann Lisboa

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Vereador, Salete Aparecida Bachmann Lisboa

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796

contas. Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Sentença

posicionou-se pela aprovação das contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

É o relato. Fundamento e Decido. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Salete

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Aparecida Bachmann Lisboa Vereador.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

TSE n. 23.607/2019. contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

análise dos dados declarados pelo candidato. posicionou-se pela aprovação das contas.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo É o relato. Fundamento e Decido.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do TSE n. 23.607/2019.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, análise dos dados declarados pelo candidato.

07/07/2008). A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Rogerio ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

Cavalheiro Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

TSE n. 23.607/2019. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Sem custas. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Transitada em julgado, arquive-se. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

P.R.I. 07/07/2008).

Canoinhas, 5 de março de 2021. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Marilene Granemann De Mello municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Salete Aparecida

Juíza Eleitoral Bachmann Lisboa Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600684-73.2020.6.24.0008 Sem custas.

Requerente: Eleicao 2020 Rosangela Lopes Santana Vereador, Transitada em julgado, arquive-se.

Rosangela Lopes Santana P.R.I.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Canoinhas, 5 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Marilene Granemann De Mello

Juíza Eleitoral Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Rosangela Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600959-22.2020.6.24.0008 Lopes Santana Vereador. Requerente: Eleicao 2020 Roberto Todt Vereador, Roberto Todt Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente: contas. Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral SC53625

posicionou-se pela aprovação das contas. Sentença

É o relato. Fundamento e Decido. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Roberto Todt simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Vereador.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

TSE n. 23.607/2019. Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo posicionou-se pela aprovação das contas.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente É o relato. Fundamento e Decido.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação capaz de macular a regularidade da prestação de contas do das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, TSE n. 23.607/2019.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a 07/07/2008).

análise dos dados declarados pelo candidato.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, análise dos dados declarados pelo candidato.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo 07/07/2008). que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Roberto Todt de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do 23.607/2019. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Sem custas. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

07/07/2008). Transitada em julgado, arquive-se.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito P.R.I.

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Lucas Pazda Canoinhas, 5 de Março de 2021.

Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. Marilene Granemann De Mello

23.607/2019.

Juíza Eleitoral

Sem custas.

Transitada em julgado, arquive-se.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600719-33.2020.6.24.0008

P.R.I.

Requerente: Eleicao 2020 Alcione Maciel Gomes Vereador, Alcione

Canoinhas, 5 de março de 2021.

Maciel Gomes

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600940-16.2020.6.24.0008

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Alcione Maciel Requerente: Eleicao 2020 Jose Fernando Franca De Siqueira

Gomes Vereador. Vereador, Jose Fernando Franca De Siqueira

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936,

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente:

contas. Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa -

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral SC53625

posicionou-se pela aprovação das contas. Sentença

É o relato. Fundamento e Decido. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Jose Fernando

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Franca De Siqueira Vereador.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

TSE n. 23.607/2019. Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo posicionou-se pela aprovação das contas.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente É o relato. Fundamento e Decido.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, TSE n. 23.607/2019.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

07/07/2008). análise dos dados declarados pelo candidato.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Alcione Maciel que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

Gomes Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

n. 23.607/2019. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Sem custas. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Transitada em julgado, arquive-se. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

P.R.I. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Canoinhas, 5 de março de 2021. 07/07/2008).

Marilene Granemann De Mello Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Juíza Eleitoral municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Jose Fernando Franca De Siqueira Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600676-96.2020.6.24.0008 Sem custas.

Requerente: Eleicao 2020 Lucas Pazda Vereador, Lucas Pazda Transitada em julgado, arquive-se.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 P.R.I.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796

Canoinhas, 5 de março de 2021.

Sentença

Marilene Granemann De Mello

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

Juíza Eleitoral

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Lucas Pazda

Vereador.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600925-47.2020.6.24.0008 Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Requerente: Eleicao 2020 Andre Ramon Flenik Vereador, Andre Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

Ramon Flenik contas.

Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente: posicionou-se pela aprovação das contas.

Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - É o relato. Fundamento e Decido.

SC53625

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600927-17.2020.6.24.0008 municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Andre Ramon Requerente: Eleicao 2020 Roberto Junior Cornelsen Vereador, Flenik Vereador. Roberto Junior Cornelsen

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente: contas. Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral SC53625

posicionou-se pela aprovação das contas. Sentença

É o relato. Fundamento e Decido. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Roberto Junior simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Cornelsen Vereador.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

TSE n. 23.607/2019. Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo posicionou-se pela aprovação das contas.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente É o relato. Fundamento e Decido.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação capaz de macular a regularidade da prestação de contas do das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, TSE n. 23.607/2019.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a 07/07/2008).

análise dos dados declarados pelo candidato.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Andre Ramon

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Flenik Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

n. 23.607/2019.

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Sem custas. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Transitada em julgado, arquive-se. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, P.R.I. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

07/07/2008). Canoinhas, 5 de março de 2021.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito Marilene Granemann De Mello

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Roberto Junior Juíza Eleitoral

Cornelsen Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600716-78.2020.6.24.0008

Sem custas.

Requerente: Eleicao 2020 Ageu Alves Dos Santos Vereador, Ageu

Transitada em julgado, arquive-se.

Alves Dos Santos

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 P.R.I.

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 Canoinhas, 5 de março de 2021.

Marilene Granemann De Mello Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Juíza Eleitoral

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Ageu Alves Dos

Santos Vereador. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600850-08.2020.6.24.0008 Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Requerente: Eleicao 2020 Roberto Werka Vereador, Roberto Werka Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 contas. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Sentença

posicionou-se pela aprovação das contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições É o relato. Fundamento e Decido. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Roberto Werka O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Vereador.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das TSE n. 23.607/2019. contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral análise dos dados declarados pelo candidato. posicionou-se pela aprovação das contas.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo É o relato. Fundamento e Decido.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução capaz de macular a regularidade da prestação de contas do TSE n. 23.607/2019.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, análise dos dados declarados pelo candidato.

07/07/2008).

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Ageu Alves Dos ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Santos Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Sem custas. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Transitada em julgado, arquive-se. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, P.R.I. 07/07/2008).

Canoinhas, 5 de março de 2021. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Roberto Werka Marilene Granemann De Mello

Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. Juíza Eleitoral

23.607/2019.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Sem custas. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Transitada em julgado, arquive-se.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, P.R.I.

07/07/2008).

Canoinhas, 5 De Março De 2021.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito Marilene Granemann De Mello

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Danilo Bonete De Juíza Eleitoral

Barros Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600721-03.2020.6.24.0008

Sem custas.

Requerente: Eleicao 2020 Eliziane De Fatima Da Silva Vereador,

Transitada em julgado, arquive-se.

Eliziane De Fatima Da Silva

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543 P.R.I. Canoinhas, 5 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Cristovan Froehner - SC22543

Sentença Marilene Granemann De Mello

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Juíza Eleitoral

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Eliziane De

Fatima Da Silva Vereador. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600922-92.2020.6.24.0008

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Requerente: Eleicao 2020 Adriana Zella Kurpiel Vereador, Adriana

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Zella Kurpiel

contas. Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936,

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente:

posicionou-se pela aprovação das contas. Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa -

É o relato. Fundamento e Decido. SC53625

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Sentença

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Adriana Zella

TSE n. 23.607/2019. Kurpiel Vereador.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

análise dos dados declarados pelo candidato. Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo contas.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio posicionou-se pela aprovação das contas.

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade É o relato. Fundamento e Decido.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

07/07/2008). TSE n. 23.607/2019.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Eliziane De análise dos dados declarados pelo candidato.

Fatima Da Silva Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

Resolução TSE n. 23.607/2019. que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

Sem custas. ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

Transitada em julgado, arquive-se. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

P.R.I. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Canoinhas, 5 de março de 2021. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Marilene Granemann De Mello Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Juíza Eleitoral 07/07/2008). Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Adriana Zella

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600981-80.2020.6.24.0008 Kurpiel Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE

Requerente: Eleicao 2020 Danilo Bonete De Barros Vereador, Danilo n. 23.607/2019.

Bonete De Barros Sem custas.

Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Transitada em julgado, arquive-se.

Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente: P.R.I.

Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa -

Canoinhas, 5 de março de 2021.

SC53625

Marilene Granemann De Mello

Sentença

Juíza Eleitoral

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Danilo Bonete

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600682-06.2020.6.24.0008 De Barros Vereador.

Requerente: Eleicao 2020 Wilmar Alves Guedes Vereador, Wilmar Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Alves Guedes Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 contas.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Sentença posicionou-se pela aprovação das contas.

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições É o relato. Fundamento e Decido.

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Wilmar Alves O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

Guedes Vereador.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das TSE n. 23.607/2019.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a contas.

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral análise dos dados declarados pelo candidato.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo posicionou-se pela aprovação das contas.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente É o relato. Fundamento e Decido.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral TSE n. 23.607/2019. posicionou-se pela aprovação das contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a É o relato. Fundamento e Decido.

análise dos dados declarados pelo candidato. O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio TSE n. 23.607/2019.

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a capaz de macular a regularidade da prestação de contas do análise dos dados declarados pelo candidato.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente 07/07/2008). ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Wilmar Alves capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Guedes Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, TSE n. 23.607/2019. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Sem custas. 07/07/2008).

Transitada em julgado, arquive-se. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Josias Flores P.R.I.

Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. Canoinhas, 5 de março de 2021.

23.607/2019. Marilene Granemann De Mello

Sem custas.

Juíza Eleitoral

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600681-21.2020.6.24.0008

Canoinhas, 5 de março de 2021. Requerente: Eleicao 2020 Sebastiao De Jesus Quintino Vereador,

Marilene Granemann De Mello Sebastiao De Jesus Quintino

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Juíza Eleitoral

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796

Sentença Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600821-55.2020.6.24.0008

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Requerente: Eleicao 2020 Renilce Correa Palhano Adriano De

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Sebastiao De Oliveira Vereador, Renilce Correa Palhano Adriano De Oliveira

Jesus Quintino Vereador. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Sentença

contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Renilce Correa

posicionou-se pela aprovação das contas. Palhano Adriano De Oliveira Vereador.

É o relato. Fundamento e Decido. Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação contas.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

TSE n. 23.607/2019. posicionou-se pela aprovação das contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a É o relato. Fundamento e Decido.

análise dos dados declarados pelo candidato. O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio TSE n. 23.607/2019.

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do análise dos dados declarados pelo candidato.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

07/07/2008). ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Sebastiao De capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Jesus Quintino Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Resolução TSE n. 23.607/2019. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Sem custas. 07/07/2008).

Transitada em julgado, arquive-se. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

P.R.I. municipal de 2020 apresentada Por Eleicao 2020 Renilce Correa

Canoinhas, 5 de março de 2021. Palhano Adriano De Oliveira Vereador , nos termos do art. 74,

Marilene Granemann De Mello inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Juíza Eleitoral Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600868-29.2020.6.24.0008 P.R.I.

Requerente: Eleicao 2020 Josias Flores Vereador, Josias Flores Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Juíza Eleitoral

Sentença

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600818-03.2020.6.24.0008 Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Josias Flores Requerente: Eleicao 2020 Dircemara De Fatima Cordeiro Meyer

Vereador, Dircemara De Fatima Cordeiro Vereador.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Sentença contas.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Requerente: Eleicao 2020 Antonio Fukuyoshi Tsunoda Vereador, municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Dircemara De Antonio Fukuyoshi Tsunoda

Fatima Cordeiro Meyer Vereador. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Sentença

contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Antonio posicionou-se pela aprovação das contas. Fukuyoshi Tsunoda Vereador.

É o relato. Fundamento e Decido. Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação contas.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral TSE n. 23.607/2019. posicionou-se pela aprovação das contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a É o relato. Fundamento e Decido.

análise dos dados declarados pelo candidato. O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio TSE n. 23.607/2019.

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a capaz de macular a regularidade da prestação de contas do análise dos dados declarados pelo candidato.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente 07/07/2008). ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Dircemara De capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Fatima Cordeiro Meyer Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Resolução TSE n. 23.607/2019. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Sem custas. 07/07/2008).

Transitada em julgado, arquive-se. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito P.R.I. municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Antonio

Fukuyoshi Tsunoda Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Canoinhas, 9 de março de 2021.

Resolução TSE n. 23.607/2019. Marilene Granemann De Mello

Sem custas. Juíza Eleitoral

Transitada em julgado, arquive-se.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600820-70.2020.6.24.0008 P.R.I.

Requerente: Eleicao 2020 Regina Marin Vereador, Regina Marin Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600674-29.2020.6.24.0008 municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Regina Marin Requerente: Eleicao 2020 Maria Iraci Pauluka Heuko Vereador, Vereador. Maria Iraci Pauluka Heuko

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 contas. Sentença

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições posicionou-se pela aprovação das contas. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Maria Iraci

Pauluka Heuko Vereador. É o relato. Fundamento e Decido.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução contas.

TSE n. 23.607/2019. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a posicionou-se pela aprovação das contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. É o relato. Fundamento e Decido.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, análise dos dados declarados pelo candidato.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo 07/07/2008).

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Regina Marin de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do 23.607/2019. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Sem custas. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Transitada em julgado, arquive-se. 07/07/2008).

P.R.I. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Maria Iraci Canoinhas, 9 de março de 2021.

Pauluka Heuko Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Marilene Granemann De Mello

Resolução TSE n. 23.607/2019. Juíza Eleitoral

Sem custas.

Transitada em julgado, arquive-se. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600949-75.2020.6.24.0008

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

P.R.I. Maria Filho Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução

TSE n. 23.607/2019. Canoinhas, 9 de março de 2021.

Sem custas. Marilene Granemann De Mello

Transitada em julgado, arquive-se. Juíza Eleitoral

P.R.I.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600954-97.2020.6.24.0008 Canoinhas, 9 de março de 2021.

Requerente: Dionice Merces Guimarães, Dionice Merces Guimarães Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Juíza Eleitoral

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Sentença Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600748-83.2020.6.24.0008

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Requerente: Eleicao 2020 Edson Ferreira Nunes Vereador, Edson

municipais de 2020 encaminhada por Dionice Merces Guimarães. Ferreira Nunes

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Suelen Adur Wogeinaki - SC48965

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Suelen Adur Wogeinaki - SC48965

contas. Sentença

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

posicionou-se pela aprovação das contas. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Edson Ferreira

É o relato. Fundamento e Decido. Nunes Vereador.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução contas.

TSE n. 23.607/2019. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a posicionou-se pela aprovação das contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. É o relato. Fundamento e Decido.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, análise dos dados declarados pelo candidato.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

07/07/2008). que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

municipal de 2020 apresentada por Dionice Merces Guimarães , de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Sem custas. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Transitada em julgado, arquive-se. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

P.R.I. 07/07/2008).

Canoinhas, 9 de março de 2021. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Marilene Granemann De Mello municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Edson Ferreira

Juíza Eleitoral Nunes Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600817-18.2020.6.24.0008 Sem custas.

Requerente: Eleicao 2020 Nilton Carlos De Maria Filho Vereador, Transitada em julgado, arquive-se.

Nilton Carlos De Maria Filho P.R.I.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Marilene Granemann De Mello

Juíza Eleitoral Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Nilton Carlos Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600654-38.2020.6.24.0008 De Maria Filho Vereador. Requerente: Eleicao 2020 Paulo Olsen Filho Vereador, Paulo Olsen Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Filho

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Suelen Adur Wogeinaki - SC48965

Advogado Do (A) Requerente: Suelen Adur Wogeinaki - SC48965 contas.

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Sentença

posicionou-se pela aprovação das contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Paulo Olsen É o relato. Fundamento e Decido.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Filho Vereador.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das TSE n. 23.607/2019. contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral análise dos dados declarados pelo candidato. posicionou-se pela aprovação das contas.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo É o relato. Fundamento e Decido.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução capaz de macular a regularidade da prestação de contas do TSE n. 23.607/2019.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, análise dos dados declarados pelo candidato.

07/07/2008). A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Nilton Carlos De ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, TSE n. 23.607/2019.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a 07/07/2008). análise dos dados declarados pelo candidato.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Paulo Olsen Filho que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio 23.607/2019. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Sem custas. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Transitada em julgado, arquive-se.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, P.R.I.

07/07/2008).

Canoinhas, 9 de março de 2021.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito Marilene Granemann De Mello

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Laercio De Paula Juíza Eleitoral

Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. 23.607/2019.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600948-90.2020.6.24.0008

Sem custas.

Requerente: Eleicao 2020 Lilian Graziele Candeo Vereador, Lilian

Transitada em julgado, arquive-se.

Graziele Candeo

P.R.I.

Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936,

Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente: Canoinhas, 9 de março de 2021.

Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - Marilene Granemann De Mello

SC53625 Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600826-77.2020.6.24.0008

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Lilian Graziele Requerente: Eleicao 2020 Jose Marcio De Oliveira Vereador, Jose

Candeo Vereador. Marcio De Oliveira

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

contas. Sentença

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

posicionou-se pela aprovação das contas. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Jose Marcio De

É o relato. Fundamento e Decido. Oliveira Vereador.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução contas.

TSE n. 23.607/2019. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a posicionou-se pela aprovação das contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. É o relato. Fundamento e Decido.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, análise dos dados declarados pelo candidato.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

07/07/2008). que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Lilian Graziele de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Candeo Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

TSE n. 23.607/2019. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Sem custas. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Transitada em julgado, arquive-se. 07/07/2008).

P.R.I. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Canoinhas, 9 de março de 2021. municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Jose Marcio De

Marilene Granemann De Mello Oliveira Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução

Juíza Eleitoral TSE n. 23.607/2019. Sem custas.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0601102-11.2020.6.24.0008 Transitada em julgado, arquive-se.

Requerente: Eleicao 2020 Laercio De Paula Vereador, Laercio De P.R.I.

Paula Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Juíza Eleitoral

Sentença

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600987-87.2020.6.24.0008 Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Laercio De Requerente: Eleicao 2020 Joao Sampaio De Almeida Junior

Vereador, Joao Sampaio De Almeida Junior Paula Vereador.

Advogados Do (A) Requerente: Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Danilo David Godoi Rosa - SC53625 Advogados Do (A) Requerente:

Keiny Rodrigo Burgardt - SC17936, Danilo David Godoi Rosa - contas.

SC53625 Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Sentença posicionou-se pela aprovação das contas.

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições É o relato. Fundamento e Decido.

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Joao Sampaio O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

De Almeida Junior Vereador.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 contas. Sentença

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições posicionou-se pela aprovação das contas. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Dorval Padilha

Junior Vereador. É o relato. Fundamento e Decido.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução contas.

TSE n. 23.607/2019. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a posicionou-se pela aprovação das contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. É o relato. Fundamento e Decido.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, análise dos dados declarados pelo candidato.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo 07/07/2008). que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Joao Sampaio De de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Almeida Junior Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Resolução TSE n. 23.607/2019. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Sem custas. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, Transitada em julgado, arquive-se. 07/07/2008).

P.R.I. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Dorval Padilha Canoinhas, 9 de março de 2021.

Junior Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE Marilene Granemann De Mello

n. 23.607/2019. Juíza Eleitoral

Sem custas.

Transitada em julgado, arquive-se. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600912-48.2020.6.24.0008

Requerente: Eleicao 2020 Edith De Souza Vereador, Edith De Souza P.R.I.

Advogado Do (A) Requerente: Suelen Adur Wogeinaki - SC48965 Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Suelen Adur Wogeinaki - SC48965 Marilene Granemann De Mello

Juíza Eleitoral Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Edith De Souza Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600675-14.2020.6.24.0008 Vereador. Requerente: Eleicao 2020 Simoni Barbosa Vereador, Simoni

Barbosa Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 contas.

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Sentença

posicionou-se pela aprovação das contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Simoni Barbosa É o relato. Fundamento e Decido.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Vereador.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das TSE n. 23.607/2019. contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral análise dos dados declarados pelo candidato. posicionou-se pela aprovação das contas.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo É o relato. Fundamento e Decido.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução capaz de macular a regularidade da prestação de contas do TSE n. 23.607/2019.

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, análise dos dados declarados pelo candidato.

07/07/2008). A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Edith De Souza ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade 23.607/2019. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Sem custas. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Transitada em julgado, arquive-se. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

07/07/2008). P.R.I.

Canoinhas, 9 de março de 2021. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Simoni Barbosa Marilene Granemann De Mello

Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. Juíza Eleitoral

23.607/2019.

Sem custas.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600673-44.2020.6.24.0008

Transitada em julgado, arquive-se.

Requerente: Eleicao 2020 Dorval Padilha Junior Vereador, Dorval

P.R.I. Padilha Junior

Canoinhas, 9 de março de 2021.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Marilene Granemann De Mello Dos Santos Hoinasky Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da

Resolução TSE n. 23.607/2019. Juíza Eleitoral

Sem custas. Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600823-25.2020.6.24.0008 Transitada em julgado, arquive-se. Requerente: Eleicao 2020 Marcio Pedro Pereira Vereador, Marcio P.R.I. Pedro Pereira Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600805-04.2020.6.24.0008

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Marcio Pedro Requerente: Eleicao 2020 Siomara Dos Passos Vereador, Siomara

Pereira Vereador. Dos Passos

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

contas. Sentença

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

posicionou-se pela aprovação das contas. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Siomara Dos

É o relato. Fundamento e Decido. Passos Vereador.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução contas.

TSE n. 23.607/2019. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a posicionou-se pela aprovação das contas.

análise dos dados declarados pelo candidato. É o relato. Fundamento e Decido.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade TSE n. 23.607/2019.

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, análise dos dados declarados pelo candidato.

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

07/07/2008). que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Marcio Pedro de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Pereira Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

n. 23.607/2019. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Sem custas. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Transitada em julgado, arquive-se. 07/07/2008).

P.R.I. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Canoinhas, 9 de março de 2021. municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Siomara Dos

Marilene Granemann De Mello Passos Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE

Juíza Eleitoral n. 23.607/2019. Sem custas.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600809-41.2020.6.24.0008 Transitada em julgado, arquive-se.

Requerente: Eleicao 2020 Maria Cristiane Dos Santos Hoinasky P.R.I.

Vereador, Maria Cristiane Dos Santos Hoinasky Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600711-56.2020.6.24.0008 municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Maria Cristiane Requerente: Eleicao 2020 Paulo Cesar Nunes Vereador, Paulo Dos Santos Hoinasky Vereador. Cesar Nunes Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 contas. Sentença Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições posicionou-se pela aprovação das contas. municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Paulo Cesar É o relato. Fundamento e Decido. Nunes Vereador. O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução contas. TSE n. 23.607/2019. Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a posicionou-se pela aprovação das contas. análise dos dados declarados pelo candidato. É o relato. Fundamento e Decido. A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

TSE n. 23.607/2019. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

análise dos dados declarados pelo candidato. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo 07/07/2008).

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Maria Cristiane

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio 07/07/2008). de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito capaz de macular a regularidade da prestação de contas do municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Paulo Cesar candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Nunes Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

07/07/2008).

n. 23.607/2019.

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito Sem custas.

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Ilda Vielevski Transitada em julgado, arquive-se.

Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. P.R.I.

23.607/2019.

Canoinhas, 9 de março de 2021.

Sem custas.

Marilene Granemann De Mello

Transitada em julgado, arquive-se.

Juíza Eleitoral

P.R.I.

Canoinhas, 9 de março de 2021.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600811-11.2020.6.24.0008

Requerente: Eleicao 2020 Valcinir Sevilha Vereador, Valcinir Sevilha Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841 Juíza Eleitoral

Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Sentença Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600824-10.2020.6.24.0008

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Requerente: Eleicao 2020 Antonio Orisvaldo Lourenco Vereador,

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Valcinir Sevilha Antonio Orisvaldo Lourenco

Vereador. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação. Advogado Do (A) Requerente: Anderson Stocloski - SC23841

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Sentença

contas. Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Antonio

posicionou-se pela aprovação das contas. Orisvaldo Lourenco Vereador.

É o relato. Fundamento e Decido. Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação contas.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

TSE n. 23.607/2019. posicionou-se pela aprovação das contas.

Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a É o relato. Fundamento e Decido.

análise dos dados declarados pelo candidato. O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio de TSE n. 23.607/2019.

recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade capaz de Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

macular a regularidade da prestação de contas do candidato, sua análise dos dados declarados pelo candidato.

aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC, Acórdão 22239, A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo

Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra, 07/07/2008). que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente

Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Valcinir Sevilha de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

Vereador, nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE n. capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

23.607/2019. candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Sem custas. Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Transitada em julgado, arquive-se. 07/07/2008).

P.R.I. Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Canoinhas, 9 de março de 2021. municipal de 2020 apresentada Por Eleicao 2020 Antonio Orisvaldo Lourenco Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da

Marilene Granemann De Mello Resolução TSE n. 23.607/2019.

Juíza Eleitoral Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se.

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600714-11.2020.6.24.0008 P.R.I.

Requerente: Eleicao 2020 Ilda Vielevski Vereador, Ilda Vielevski Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Marilene Granemann De Mello

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Juíza Eleitoral

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições

Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600615-41.2020.6.24.0008 municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Ilda Vielevski

Requerente: Eleicao 2020 Donaldo Augusto Do Prado Haack Vereador.

Vereador, Donaldo Augusto Do Prado Haack

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das

Advogado Do (A) Requerente: Tadeu Kurpiel Junior - SC12796 contas.

Sentença

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições posicionou-se pela aprovação das contas.

municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Donaldo É o relato. Fundamento e Decido.

Augusto Do Prado Haack Vereador.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma

Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução

contas.

TSE n. 23.607/2019.

Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a

posicionou-se pela aprovação das contas.

análise dos dados declarados pelo candidato.

É o relato. Fundamento e Decido.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n. simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação 23607/2019.

das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema TSE n. 23.607/2019. de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação análise dos dados declarados pelo candidato. faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente advogado devidamente habilitado.

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Canoinhas, 9 de março de 2021.

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade Fabiano Costa Belinski

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC

candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Prestação de Contas Eleitorais nº 0600917-70.2020.6.24.0008 07/07/2008).

Requerente: Eleicao 2020 Valdir De Paula Vereador, Valdir De Paula Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769 municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Donaldo Augusto

Ato Ordinatório - Intimação

Do Prado Haack Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da

Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo Resolução TSE n. 23.607/2019.

de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para Sem custas.

constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não Transitada em julgado, arquive-se.

prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n. P.R.I.

23607/2019.

Canoinhas, 9 de março de 2021.

Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema Marilene Granemann De Mello

de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço Juíza Eleitoral eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação

faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de Prestação De Contas Eleitorais Nº 0600767-89.2020.6.24.0008 Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de Requerente: Eleicao 2020 Rosani Aparecida Stuhler Vereador, advogado devidamente habilitado.

Rosani Aparecida Stuhler Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado Do (A) Requerente: Suelen Adur Wogeinaki - SC48965 Fabiano Costa Belinski

Advogado Do (A) Requerente: Suelen Adur Wogeinaki - SC48965 Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC

Sentença

Trata-se de prestação de contas de campanha relativa às eleições Prestação de Contas Eleitorais nº 0600919-40.2020.6.24.0008 municipais de 2020 encaminhada por Eleicao 2020 Rosani Requerente: Eleicao 2020 Miguel Barbosa Vereador, Miguel Barbosa Aparecida Stuhler Vereador. Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769 Publicado edital, não houve a apresentação de impugnação.

Ato Ordinatório - Intimação

Realizado exame técnico que teve como parecer a aprovação das Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo contas.

de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para Intervindo nos autos, o representante do Ministério Público Eleitoral constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não posicionou-se pela aprovação das contas. prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n. É o relato. Fundamento e Decido. 23607/2019.

O candidato requerente apresentou, tempestivamente e pela forma Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema simplificada, suas contas de campanha, mediante e apresentação de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço das informações e documentos exigidos pelo artigo 53 da Resolução eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação TSE n. 23.607/2019. faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de Não foi identificada qualquer irregularidade que comprometesse a Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de análise dos dados declarados pelo candidato. advogado devidamente habilitado.

A equipe técnica emitiu parecer pela aprovação das contas, de modo Canoinhas, 9 de março de 2021.

que não existe empecilho à homologação, uma vez que "ausente Fabiano Costa Belinski

ofensa às normas que disciplinam a arrecadação e o dispêndio Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC

de recursos de campanha, sem que remanesça impropriedade

capaz de macular a regularidade da prestação de contas do

Prestação de Contas Eleitorais nº 0600924-62.2020.6.24.0008 candidato, sua aprovação é medida que se impõe" (TRE/SC,

Requerente: Eleicao 2020 Diogo Simao Sudoski Vereador, Diogo Acórdão 22239, Florianópolis, Relator Des. Claudio Barreto Dutra,

Simao Sudoski

07/07/2008).

Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769 Diante do exposto, aprovo a prestação de contas relativa ao pleito

Ato Ordinatório - Intimação

municipal de 2020 apresentada por Eleicao 2020 Rosani Aparecida

Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo Stuhler Vereador , nos termos do art. 74, inciso I, da Resolução TSE

de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para

n. 23.607/2019.

constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não Sem custas.

prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n. Transitada em julgado, arquive-se.

23607/2019.

P.R.I.

Canoinhas, 9 de março de 2021.

Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema Marilene Granemann De Mello

de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço Juíza Eleitoral

eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de

Prestação de Contas Eleitorais nº 0600860-52.2020.6.24.0008 Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de Requerente: Eleicao 2020 Lucia Teles Rodrigues Vereador, Lucia advogado devidamente habilitado.

Teles Rodrigues Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769 Fabiano Costa Belinski

Ato Ordinatório - Intimação Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC

Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo

de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para Prestação de Contas Eleitorais nº 0600937-61.2020.6.24.0008 constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não Requerente: Eleicao 2020 Helio Schroeder Prefeito, Helio Schroeder,

Eleicao 2020 Jairo Schemczak Vice-Prefeito, Jairo Schemczak

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769 Fabiano Costa Belinski Ato Ordinatório - Intimação Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para Prestação de Contas Eleitorais nº 0600731-47.2020.6.24.0008 constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não Requerente: Eleicao 2020 Cleidemara Franco De Oliveira Ressel prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n. Vereador, Cleidemara Franco De Oliveira

23607/2019. Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769

Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema Ato Ordinatório - Intimação

de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo

eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para

faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não

Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n.

advogado devidamente habilitado. 23607/2019.

Canoinhas, 9 de março de 2021. Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema

Fabiano Costa Belinski de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço

Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de

Prestação de Contas Eleitorais nº 0600890-87.2020.6.24.0008 Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de

Requerente: Eleicao 2020 Tamires Aparecida Sokacheski Vereador, advogado devidamente habilitado.

Tamires Aparecida Sokacheski Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769 Fabiano Costa Belinski

Ato Ordinatório - Intimação Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC

Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo

de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para Prestação de Contas Eleitorais nº 0600776-51.2020.6.24.0008

constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não Requerente: Eleicao 2020 Maria Sirlei Da Silva Vereador, Maria Sirlei

prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n. Da Silva

23607/2019. Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769

Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema Ato Ordinatório - Intimação

de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo

eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para

faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não

Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n.

advogado devidamente habilitado. 23607/2019.

Canoinhas, 9 de março de 2021. Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema

Fabiano Costa Belinski de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço

Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de

Prestação de Contas Eleitorais nº 0600772-14.2020.6.24.0008 Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de

Requerente: Eleicao 2020 Rafaeli Schlucubier Vereador, Rafaeli advogado devidamente habilitado.

Schlucubier Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769 Fabiano Costa Belinski

Ato Ordinatório - Intimação Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC

Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo

de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para Prestação de Contas Eleitorais nº 0600883-95.2020.6.24.0008

constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não Requerente: Eleicao 2020 Antonio Cesar Krauss Vereador, Antonio

prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n. Cesar Krauss Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC

23607/2019. 52769

Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema Ato Ordinatório - Intimação

de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo

eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para

faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não

Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n.

advogado devidamente habilitado. 23607/2019.

Canoinhas, 9 de março de 2021. Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema

Fabiano Costa Belinski de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço

Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de

Prestação de Contas Eleitorais nº 0600799-94.2020.6.24.0008 Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de

Requerente: Eleicao 2020 Joacir Ribeiro Do Prado Vereador, Joacir advogado devidamente habilitado.

Ribeiro Do Prado Canoinhas, 9 de março de 2021.

Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769 Fabiano Costa Belinski

Ato Ordinatório - Intimação Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC

Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo

de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para Prestação de Contas Eleitorais nº 0600920-25.2020.6.24.0008

constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não Requerente: Eleicao 2020 Alcir Iarrocheski Vereador, Alcir

prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n. Iarrocheski

23607/2019. Advogado do (a) Requerente: Rafael Gadotti - OAB/SC 52769

Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema Ato Ordinatório - Intimação

de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço

Ficam o requerente e seu (s) Advogado (s) intimados para, no prazo eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação de 3 (três) dias, juntar aos autos instrumento de mandato para faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de

constituição de advogado, sob pena das contas serem julgadas não Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de

prestadas, conforme disposto no art. 74, § 3.º, da Resolução TSE n. advogado devidamente habilitado. 23607/2019. Canoinhas, 9 de março de 2021.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Observações: (1) O inteiro teor dos autos está disponível no sistema DEFIRO a juntada do extrato de prestação de contas final dos réus de Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante acesso ao endereço ao processo.

eletrônico https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam. (2) A documentação INDEFIRO o pedido de oficiamento à gráfica responsável pela faltante deverá ser juntada diretamente aos autos no sistema de confecção de material gráfico dos candidatos porque se trata de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE/SC, por meio de providência que dispensa intervenção judicial para sua realização e advogado devidamente habilitado. gasto que deve constar na prestação de contas apresentada pelos Canoinhas, 9 de março de 2021. candidatos, de modo que dispensável.

Fabiano Costa Belinski DEFIRO a inquirição das testemunhas arroladas pela parte ré. Cartório da 008a Zona Eleitoral de Canoinhas/SC A produção das provas será realizada em conjunto com os autos n.

0600770-26.2020.6.24.0014.

Necessária, porém, a compatibilização da celeridade e prioridade

14a Zona Eleitoral - Ibirama

que norteiam as ações eleitorais com a atual situação de agravamento da pandemia, o que impõe um compromisso de todos com a adoção das medidas necessárias para evitar o alastramento da doença.

Atos Judiciais

Com essa perspectiva, foi editada a Resolução Conjunta GP/SGJ n. 04/21 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que orienta a não realização de atos presenciais e determinou o retorno ao trabalho em

Decisões/Despachos

regime de home office, devendo ser restringido ao máximo o AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (11526) ingresso e circulação de pessoas nos fóruns.

Nº 0600001-81.2021.6.24.0014 / 014a ZONA ELEITORAL DE Nesse contexto, considerando que as partes devem comparecer IBIRAMA SC independente de intimação oficial, intimem-se as partes para que AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA esclareçam se há possibilidade de realização da audiência de modo

remoto, sem deslocamento das testemunhas de seu domicílio. CATARINA

Caso positivo, devem as partes informar os dados (número de REU: SIGILOSA

Advogados do (a) REU: FERNANDO STAUDINGER - SC16414, telefone Whatsapp e endereço eletrônico) próprios e das

testemunhas, objetivando o futuro envio do link de acesso ao FRANCIS PATRICK KIETZER - SC18723

sistema de videoconferência. DESPACHO

Saliento que para realização da audiência por videoconferência é

I - Ciente da defesa apresentada pelos réus.

necessário que os participantes disponham de equipamentos

II - Não há preliminares ou prejudiciais de mérito a analisar, razão

tecnológicos próprios que possibilitem a captação de vídeo/imagem pela qual dou o processo por saneado.

e áudio - a exemplo de celular smartphone ou notebook -, além de

III - É ponto controvertido de fato se os candidatos da grei partidária

ambiente em que possa prestar seu depoimento com privacidade e realizaram atos de campanha ou integraram a nominata apenas

silêncio, fazendo-se necessário, ainda, que disponha de uma formalmente, caracterizando fraude à cota de gênero.

conexão com internet de boa qualidade.

IV - Pertinente a produção da prova documental complementar e da

Prazo: 2 dias.

prova oral requerida pelas partes.

Após, retornem conclusos para determinações complementares. DEFIRO a juntada do extrato de prestação de contas final dos réus

Ibirama, 08 de março de 2021.

ao processo.

Angélica Fassini

INDEFIRO o pedido de oficiamento à gráfica responsável pela

Juíza Eleitoral da 14a Zona Eleitoral de Ibirama/SC confecção de material gráfico dos candidatos porque se trata de

providência que dispensa intervenção judicial para sua realização e

gasto que deve constar na prestação de contas apresentada pelos AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) candidatos, de modo que dispensável. 0600770-26.2020.6.24.0014 / 014a ZONA ELEITORAL DE

IBIRAMA SC DEFIRO a inquirição das testemunhas arroladas pela parte ré.

Considerando que o rol de testemunhas é idêntico ao da AIJE n. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE 0600769-41.2020.6.24.0014 cuja instrução já foi ultimada, intimem- SANTA CATARINA

se as partes para que digam acercam da concordância com o REPRESENTADO: SIGILOSO

aproveitamento da prova colhida naqueles autos. Advogados do (a) REPRESENTADO: FERNANDO STAUDINGER - Caso não haja objeção, translade-se para estes autos o termo de SC16414, FRANCIS PATRICK KIETZER - SC18723

audiência e gravação do ato realizado nos autos número 0600769- DESPACHO

41.2020.6.24.0014, se possível tecnicamente com exclusão dos I - Ciente da defesa apresentada pelos réus.

depoimentos pessoais. II - Intime-se o procurador dos réus para juntar as procurações Na sequência, intimem-se as partes para razões finais, no prazo faltantes (SIGILOSO).

comum de 5 dias e voltem conclusos para sentença. II - Não há preliminares ou prejudiciais de mérito a analisar, razão Ibirama, 08 de março de 2021. pela qual dou o processo por saneado.

Angélica Fassini III - É ponto controvertido de fato se os candidatos da grei partidária Juíza Eleitoral da 14a Zona Eleitoral de Ibirama/SC realizaram atos de campanha ou integraram a nominata apenas

formalmente, caracterizando fraude à cota de gênero.

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (11526) IV - Pertinente a produção da prova documental complementar e da Nº 0600002-66.2021.6.24.0014 / 014a ZONA ELEITORAL DE prova oral requerida pelas partes.

IBIRAMA SC DEFIRO a juntada do extrato de prestação de contas final dos réus AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA ao processo.

CATARINA INDEFIRO o pedido de oficiamento à gráfica responsável pela

confecção de material gráfico dos candidatos porque se trata de REU: SIGILOSA

Advogados do (a) REU: FERNANDO STAUDINGER - SC16414, providência que dispensa intervenção judicial para sua realização e

gasto que deve constar na prestação de contas apresentada pelos FRANCIS PATRICK KIETZER - SC18723

candidatos, de modo que dispensável. DESPACHO

DEFIRO o depoimento pessoal dos réus requerido pelo Ministério

I - Ciente da defesa apresentada pelos réus.

Público Eleitoral e a inquirição das testemunhas arroladas pela parte

II - Não há preliminares ou prejudiciais de mérito a analisar, razão

ré.

pela qual dou o processo por saneado.

Quanto ao depoimento pessoal, todavia, verifico que o Tribunal

III - É ponto controvertido de fato se os candidatos da grei partidária

Superior Eleitoral adota o entendimento de que se trata de faculdade realizaram atos de campanha ou integraram a nominata apenas

do réu sua realização, in verbis:

formalmente, caracterizando fraude à cota de gênero.

DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO IV - Pertinente a produção da prova documental complementar e da

NO RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA prova oral requerida pelas partes.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001

de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-sc.gov.br

Disponível em: https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1296898860/prestacao-de-contas-eleitorais-6008605220206240008-canoinhas-sc-tse/inteiro-teor-1296898874