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4 de Agosto de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior Eleitoral TSE - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL : RESPE 2949 RJ

Tribunal Superior Eleitoral
há 52 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RESPE 2949 RJ
Publicação
BEL - Boletim Eleitoral, Volume 00187, Tomo 01, Página 392
Relator
Min. DÉCIO MEIRELLES DE MIRANDA
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Referências Legislativas

  • el0025 : candidato - registro de candidato
  • el0236 : matéria processual - prova - impugnação de registro de candidato
Disponível em: https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14649800/recurso-especial-eleitoral-respe-2949-rj-tse