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16 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior Eleitoral TSE - Recurso Especial Eleitoral : RESPE 1318572 AMARGOSA - BA

Tribunal Superior Eleitoral
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RESPE 1318572 AMARGOSA - BA
Partes
EMBARGANTE : ADALBERTO ROSA BARRETO, EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Publicação
DJE - Diário de justiça eletrônico, Data 21/10/2015, Página 21-22
Julgamento
25 de Agosto de 2015
Relator
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Inteiro TeorTSE_RESPE_1318572_65c58.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO.

1. As apontadas omissões denotam o simples inconformismo do embargante.
2. À míngua de omissão no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração.
3. Embargos de declaração rejeitados.

Decisão

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a Relatora os Ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli (Presidente).
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