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25 de Agosto de 2019
2º Grau

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Registro De Partido Político : RPP 06000160320176000000 Brasília/DF - Inteiro Teor

Tribunal Superior Eleitoral
há 12 dias
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Inteiro Teor


TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO (11539) Nº 0600016-03.2017.6.00.0000 (PJe) - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI REQUERENTE: PARTIDO IGUALDADE (IDE) - NACIONAL Advogados do (a) REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA - SP1131800A, RODOLFO RICARDO DA SILVA - PE34214, JAIRES RODRIGUES PORTO - BA23480

DECISÃO

Atendidas as providências determinadas no decisum ID 10.961.238, conforme documentos IDs 13.447.838, 13.447.888, 13.447.938, 13.447.988 e 13.448.038, arquive-se.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 1º de agosto de 2019.

MINISTRO JORGE MUSSIRelator