Determinada retirada de site que propõe candidatura de Joaquim Barbosa a presidente
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou a imediata retirada de site na internet que enaltece a imagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como eventual candidato à Presidência da República em 2014. A ministra concedeu liminar em representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra a empresa Trato Comunicação e Editora Ltda, criadora do site, e seu sócio majoritário vereador Átila Alexandre Nunes Pereira (PSL-RJ), por julgar que há, no caso, propaganda eleitoral antecipada. O site estava disponível para acesso desde outubro de 2012.
No mérito da representação, o Ministério Público pede a aplicação de multa, em seu valor máximo (R$ 25 mil), a cada um dos acusados, por prática de propaganda eleitoral antecipada.
Afirma o Ministério Público que a página principal do site traz uma fotografia do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, com frase que pede sua candidatura a presidente da República em 2014. Diz ainda que o site disponibiliza informações como a biografia e fotos do ministro Joaquim Barbosa, além de charges e depoimentos a seu respeito, bem como um link para impressão de um adesivo com frase de apoio a uma eventual candidatura.
Diante disso, o MPE sustenta ser inequívoco que o conteúdo do site caracteriza propaganda eleitoral antecipada, pois faz referência explícita às eleições de 2014, à defesa de uma candidatura, e tem como propósito demonstrar que a pessoa apontada como candidato é a que tem melhores qualidades para o exercício do cargo. Segundo o Ministério Público, a conduta é grave, já que a internet, meio utilizado para divulgar a propaganda, é capaz de atingir "milhões de pessoas".
Decisão
A ministra Laurita Vaz lembra, em sua decisão, que o artigo 36 da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997) determina que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
Ao avaliar o pedido do Ministério Público, a relatora afirma ser "cabível a concessão da liminar, porque infere-se, em princípio, da imagem do sítio eletrônico trazida aos autos propaganda eleitoral em favor da candidatura do Ministro Joaquim Barbosa, para Presidência nas eleições de 2014".
Por essa razão. a relatora concedeu a liminar para determinar a imediata retirada do site da internet, de responsabilidade da empresa Trato e seu sócio Átila Pereira.
Processo relacionado: RP 57293
EM/LF
21 Comentários
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Acho que um ser humano, para ser Presidente da República, precisa ter uma história e não somente, em algum momento, se posicionar favorável ou desfavorável a algo na sua esfera ou na dos outros. Não digo que o promovido pelo site não possa ser Presidente, um dia. Até é possível, mas prefiro alguém que tenha história suficiente para galgar este posto. continuar lendo
Tá bom. E hoje quem está a altura do cargo de Presidente do Brasil? Qual político atual está caracterizado como honesto e trabalhador, sem nenhuma demagogia???? continuar lendo
Deculpe senhora, em falar sobre isso, descordo de sua posição, pela vivencia de cidadão brasileiro, pelo caracter e sabedoria , que tem "Joaquim Barbosa", vejo homem de confiança, assim como qualquer outra pessoa de caracter e sabedoria confiavel também poderá comandar esse brasil. continuar lendo
Espero que o próximo presidente do país não tenha história como político, considerando que na suma maioria dos casos, são histórias vergonhosas ou se torna com o decorrer dos dias. Espero que seja uma pessoa com qualidade de administrador público, com formação e, acima de tudo, sem envolvimento com pessoas imorais, com políticos, visto que, a suma maioria dos políticos do nosso país são imorais. Espero que seja alguém com o caráter do Excelentíssimo Sr. Joaquim Barbosa, com sua audácia, sua moral e postura. Que não tenha medo de olhar para corruptos e vendidos sem medo, do alto de toda sua cultura e preparo intelectual, adquiridas com sua força de vontade, trabalho e estudos. continuar lendo
Se o ministro Barbosa for candidato, voto nele! continuar lendo
Também. continuar lendo
Parabéns à juíza do TSE Laurita Vaz pela medida necessária e saneadora. continuar lendo
__É claro que o Exmo. Sr.Juiz J.B. jamais aceitaria uma pactuação dessa estirpe.Ainda há muio preconceito por parte da maioria dos Brasileiros de Elite,os chamados "burgueses".Agora uma coisa é certa:__Ele veio pra corrigir e mostrar o que realmente é correto,doa a quem doer.E mais,as pesquisas de opinião pública sobre uma possível candidatura já dizem por si.Quem acha que simplesmente nosso País vai mudar com esta corja que manda e desmanda sempre,continuam enganados,a não ser que são beneficiados por alguns trocados.É isso aí,o TSE é uma figura muito apagado no cenário político,pouco se houve desse órgão de coleira dos políticos manda-chuva. Ademais ,J.B. vem com uma espada na mão direita e uma vassoura de gari na outra pra fazer a limpeza. continuar lendo