TSE realiza nesta segunda-feira (22) audiência pública sobre aquisição de urnas eletrônicas

Na próxima segunda-feira (22), às 14h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública para debater com a sociedade a aquisição de até 150 mil urnas eletrônicas que devem ser utilizadas nas Eleições 2016. Os interessados em se inscrever para apresentar suas sugestões e contribuições na audiência pública tiveram prazo prorrogado até domingo (21) para enviar seus argumentos por escrito ao Tribunal. As regras para o envio e demais informações podem ser obtidas no Edital de Convocação.

A realização de audiência pública com o objetivo de dar acesso direto a todas as informações pertinentes ao processo de aquisição por meio do Sistema de Registros de Preços está prevista no artigo 39 da Lei nº 8.666/1993. Além disso, com o debate aberto à sociedade, o TSE pretende dar transparência às suas ações, bem como colher subsídios e informações que possam embasar a licitação a ser realizada pelo Tribunal posteriormente.

Além das máquinas de votação, a mesma licitação vai escolher empresa para o fornecimento de peças de reposição para as urnas eletrônicas modelo UE2015, treinamento do software e hardware desenvolvidos, descarte ecologicamente correto das urnas antigas modelo UE96 e UE2004, dentre outros serviços.

Após a audiência pública, para preservar a integridade do conteúdo e aproveitar ao máximo as informações como subsídios, todas as manifestações serão registradas por meio de áudio e ficarão disponíveis para a consulta dos interessados.

O debate será presidido pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.

Mais informações ou dúvidas podem ser enviadas para o e-mail audienciapublicaue2015@tse.jus.br.

EM/JP