TSE coleta sugestões para edital sobre aquisição de urnas eletrônicas

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sugestões e questionamentos de empresas sobre edital de licitação para a aquisição de até 150 mil urnas eletrônicas que devem ser utilizadas nas Eleições 2016. Equipe técnica do Tribunal vai se manifestar até o dia 29 de junho a respeito das propostas e questionamentos feitos pelas empresas. O TSE estendeu o prazo até as 19h de quarta-feira (24) para quem ainda quiser encaminhar suas sugestões sobre o edital. O e-mail para envio é o audienciapublicaue2015@tse.jus.br. A audiência foi presidida pelo secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino.

A licitação vai escolher empresa para a produção, fornecimento e logística reversa de até 150 mil urnas eletrônicas, desenvolvimento dos modelos e de software básico da UE2015, fornecimento de peças de reposição para as urnas modelo UE2015, treinamento do software e hardware desenvolvidos, descarte ecologicamente correto das urnas antigas modelo UE96 e UE2004, dentre outros serviços.

Representantes de três empresas que trabalham com descarte de materiais sólidos sugeriram o desmembramento da licitação nas partes referentes à fabricação das novas urnas eletrônicas e ao descarte ecologicamente correto das urnas antecedentes.

O secretário Giuseppe Janino fez, na audiência, um histórico da evolução da urna eletrônica. Ele destacou que a urna tem, entre os seus atributos avaliados, a qualidade da máquina de votar. “Portanto, qualidade e confiabilidade são valores essenciais nesta próxima parceria [referindo-se à futura licitação]”, disse Giuseppe.

Sobre a possibilidade de implantação de mecanismo na urna referente à impressão de voto, o secretário afirmou que “já deixamos o projeto [de aquisição] adequado para uma eventual necessidade de se acoplar à urna eletrônica um mecanismo impresso”.

A realização de audiência pública com o objetivo de dar acesso direto a todas as informações pertinentes ao processo de aquisição por meio do Sistema de Registros de Preços está prevista no artigo 39 da Lei nº 8.666/1993. Com o debate aberto à sociedade, o TSE dá transparência às suas ações, bem como busca colher subsídios e informações que possam embasar a licitação a ser realizada pelo Tribunal posteriormente.

A fim de preservar a integridade do conteúdo e aproveitar ao máximo as informações como subsídios, todas as manifestações ocorridas na audiência pública foram registradas por meio de áudio e ficarão disponíveis à consulta dos interessados. A ata da audiência pública será divulgada no site do TSE na internet para consulta.

EM/JP