TSE faz licitação para registro de preços de até 250 mil urnas eletrônicas

Após 13 anos da implantação das primeiras urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou hoje (18) licitação, na modalidade de registro de preços, para viabilizar a compra, em caso de necessidade, de até 250 mil urnas eletrônicas para substituição de equipamentos antigos (modelos 98 e parte dos modelos 2000).

Cada urna custará 680 dólares, cerca de 30% a menos que as adquiridas na última licitação. Em 2008, o preço da urna eletrônica ficou em torno de mil dólares. Elas serão fabricadas pela empresa Diebold Procomp, seguindo especificações técnicas estabelecidas pelo TSE.

Também foram incluídas no processo de registro de preços baterias para substituição de algumas defeituosas, especialmente nos casos em que as urnas não possuem mais garantia dessa parte do equipamento. Houve licitação ainda, na modalidade registro de preços, para eventual aquisição de 1,2 milhão de disquetes.

Todo o processo de licitação teve como objetivo a melhorar ainda mais a estabilidade do processo de votação e na segurança do processo eletrônico de votação. Os novos equipamentos estarão totalmente adaptados à nova legislação (lei 12.034/2009). As novas urnas já vão utilizar pen drives em lugar de disquetes, que serão mantidos por ora nas urnas antigas para posterior substituição.

Inicialmente, de acordo com levantamento já realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, serão adquiridas 160.000 urnas eletrônicas para substituir 84.209 urnas do modelo 1998, atender ao crescimento vegetativo do eleitorado e outras necessidades de substituição com o objetivo de garantir as Eleições de 2010.

Registro de preços

O sistema de registro de preços (SRP) é uma modalidade de licitação, prevista na Lei 8.666/93, usada para atender situações peculiares. No SRP, a Administração Pública não fica obrigada a efetivar as compras dos bens licitados, diferente de outras modalidades, nas quais o órgão licitante precisa fundamentar, com ônus, eventual decisão de não concretizar a aquisição.

A Ata de Registro de Preços, resultado da licitação nessa modalidade, tem vigência de doze meses. Dentro deste prazo o TSE poderá efetivar a aquisição de lotes dos equipamentos - não necessariamente o total licitado - sempre atento às necessidades da Justiça Eleitoral e respeitando as possibilidades orçamentárias do Tribunal.

O Edital desta aquisição também inclui o descarte ecologicamente correto das urnas modelo 1998, de forma similar ao destino dado às urnas modelo 1996 que foram descaracterizadas e recicladas, processo este pioneiro na Administração Pública Federal.

MB/BA