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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0600057-31.2019.6.06.0000 JUAZEIRO DO NORTE - CE

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto,...
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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0602167-58.2018.6.16.0000 CURITIBA - PR

ELEIÇÕES 2018. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. MATERIAL PROMOCIONAL DIVULGADO POR TERCEIROS EM REDE SOCIAL. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO.  NÃO CONFIGURAD...
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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento : AI 0602254-68.2018.6.14.0000 BELÉM - PA

ELEIÇÕES 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. DESAPROVAÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. ERRO GROSSEIRO. JUNTADA EXT...
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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0602002-65.2018.6.14.0000 BELÉM - PA

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e indeferiu o pedido da embargada de baixa imediata dos autos à origem, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Minis...
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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0600301-74.2018.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Camp...
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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0600006-88.2020.6.13.0000 BELO HORIZONTE - MG

ELEIÇÕES 2018. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS. SÚMULA 42/TSE. ANOTAÇÃO ADMINISTRATIVA. INELEGIBILIDADE...
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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0603039-68.2018.6.09.0000 GOIÂNIA - GO

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgi...
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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0602111-03.2018.6.24.0000 GUARACIABA - SC

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salo...
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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Processo Administrativo : PA 0600055-39.2020.6.04.0014 BOCA DO ACRE - AM

Processo Administrativo. Eleições 2020. 1º Turno. Requisição de força federal. Res.–TSE nº 21.843/2004. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Requisitos atendidos. Deferimento.  1. Pedido de ...
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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Processo Administrativo : PA 0600015-45.2020.6.04.0018 BARCELOS - AM

Processo Administrativo. Eleições 2020. 1º Turno. Requisição de força federal. Res.–TSE nº 21.843/2004. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Requisitos atendidos. Deferimento.  1. Pedido de ...
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