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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 0601941-97.2018.6.00.0000 - Mandado de Segurança - 18/12/2018 do TSE

MANDADO DE SEGURANÇA (120) N° 0601941-97.2018.6.00.0000 ORIGEM: SANTA CRUZ - RN RELATOR: Ministro Luís Roberto Barroso PARTES DO PROCESSO IMPETRANTE: FERNANDA COSTA BEZERRA Advogados do(a)...
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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 1320 - Agravo de Instrumento - 18/12/2018 do TSE

AGRAVO DE INSTRUMENTO (1320) N° 0600424-29.2018.6.19.0000 ORIGEM: MAGÉ - RJ RELATOR: Ministro Luís Roberto Barroso PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: NUBIA COZZOLINO Advogados do(a) AGRAVANTE: RENATA...
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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 11549 - Recurso Especial Eleitoral - 18/12/2018 do TSE

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) N° 0600227-31.2018.6.17.0000 ORIGEM: RECIFE - PE RELATOR: Ministro Luiz Edson Fachin PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: MANOEL...
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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 0607655-10 –PJE –CLASSE 1344 –SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA –RIO DE JANEIRO - Recurso em Habeas - 18/12/2018 do TSE

RECURSO EM HABEAS CORPUS 0607655-10 –PJE –CLASSE 1344 –SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA –RIO DE JANEIRO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DENÚNCIA. CRIME. CORRUPÇÃO ELEITORAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ARTS. 299 E...
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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 0600089-34 (PJE) –CLASSE 1320 –EUNÁPOLIS –BAHIA - Agravo de Instrumento - 18/12/2018 do TSE

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0600089-34 (PJE) –CLASSE 1320 –EUNÁPOLIS –BAHIA AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. FATURAMENTO DA EMPRESA. DESIGNAÇÃO. ADMINISTRADORDEPOSITÁRIO. PLANO DE...
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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 0600089-34.2017.6.05.0000 - 18/12/2018 do TSE

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549) - 0600089-34.2017.6.05.0000 - EUNÁPOLIS - BAHIA RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE: FUNDACAO ARACI PINTO ADVOGADO: MARCUS RENATO SOUZA CARIBE - OAB/BA4924700A...
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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 0601930-68 –PJE –PUGMIL –TOCANTINS - Ação Cautelar - 18/12/2018 do TSE

AÇÃO CAUTELAR Nº 0601930-68 –PJE –PUGMIL –TOCANTINS AÇÃO CAUTELAR. ELEIÇÕES 2016. PREFEITO E VICE. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). ABUSO DE PODER....
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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 0601064-60 –CLASSE 12.061 –CASCAVEL –CEARÁ - Ação Cautelar - 18/12/2018 do TSE

AÇÃO CAUTELAR Nº 0601064-60 –CLASSE 12.061 –CASCAVEL –CEARÁ DECISÃO Considerando o julgamento do REspe 340-87/CE, de minha relatoria, impõe-se reconhecer perda superveniente do objeto desta ação....
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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 0604628-19 - Mandado de Segurança - 18/12/2018 do TSE

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0604628-19 –PJE –CLASSE 36 –RIO DE JANEIRO –RIO DE JANEIRO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO PENAL. ELEIÇÕES 2016....
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Diário · há 16 horas

Andamento do Processo n. 0601268-07 –PJE –ROLIM DE MOURA –RONDÔNIA - Ação Cautelar - 18/12/2018 do TSE

AÇÃO CAUTELAR Nº 0601268-07 –PJE –ROLIM DE MOURA –RONDÔNIA DECISÃO Considerando o deferimento da liminar nos autos da AC 0601880-42/RO, de minha relatoria, impõe-se reconhecer perda superveniente do...
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