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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Embargos de Declaração em Recurso Especial Eleitoral : REspEl 4764320-16.6260.0.00.0067 LINS - SP

ELEIÇÕES 2016. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. PREFEITO E VICE–PREFEITO. CONDUTA VEDADA E ABUSO DE PODER.  PROPAGANDA INSTITUCIONAL COM PROM...
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Jurisprudência · mês passado

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Mandado de Segurança : MSCiv 0603438-83.2017.6.00.0000 BOA VISTA DO TUPIM - BA

O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos segundos embargos de declaração, assentou o caráter protelatório e aplicou multa à embargante, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os ...
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Jurisprudência · há 19 dias

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Recurso Especial Eleitoral : REspEl 0000082-85.2016.6.09.0139 LUZIÂNIA - GO

ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL. VEREADORA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. REUNIÃO REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DE UMA IGREJA. PEDIDO DE APOIO POLÍTICO. CABIMENTO DE AIJE EM FACE DE ABUSO D...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0607527-92.2018.6.26.0000 SÃO PAULO - SP

O Tribunal, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração opostos por Clodoaldo Maciel Filho como agravo interno e negou–lhe provimento, assim como negou provimento ao agravo interno interpo...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Recurso Ordinário : RO-El 0600086-80.2019.6.24.0000 FLORIANÓPOLIS - SC

ELEIÇÕES 2018. AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. DECISÃO REGIONAL QUE, À LUZ DA LEITURA CONJUNTA ...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Consulta : CtaEl 0601143-68.2020.6.00.0000 BRASÍLIA - DF

ELEIÇÕES 2020. CONSULTA. REQUISITOS. ART. 23, XII, DO CÓDIGO ELEITORAL. ATENDIMENTO. EMENDA CONSTITUCIONAL 107/2020. INELEGIBILIDADE. ART. 1º, I, DA LEI COMPLEMENTAR 64/1990.TERMO FINAL. 1. Estão p...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0606021-76.2018.6.19.0000 RIO DE JANEIRO - RJ

ELEIÇÕES 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. DESAPROVAÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO ...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0600239-93.2018.6.26.0000 COTIA - SP

ELEIÇÕES 2016. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AIJE. ACÓRDÃO REGIONAL. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 30/TSE. D...
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Jurisprudência · há 9 dias

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0600012-16.2020.6.05.0163 ARAMARI - BA

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe S...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal Superior Eleitoral TSE - Agravo Regimental em Agravo de Instrumento : AI 0602131-11.2018.6.09.0000 GOIÂNIA - GO

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de...
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