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Diário · há 18 horas

Portaria n. 694 - 13 de agosto de 2018 do TSE

Portaria TSE nº 694 de 13 de agosto de 2018. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº...
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Diário · há 18 horas

Andamento do Processo n. 07/2018 - Edital - 15/08/2018 do TSE

EDITAL Nº 07/2018 O Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente deste Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados, que foram apresentados nesta...
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Diário · há 18 horas

Andamento do Processo n. 0600186-44.2017.6.19.0000 - Recurso em Habeas Corpus - 15/08/2018 do TSE

RECURSO EM HABEAS CORPUS (1344) 0600186-44.2017.6.19.0000 –CAMPOS DOS GOYTACAZES –RIO DE JANEIRO Relator originário: Ministro Gilmar Mendes Redatora para o acórdão: Ministra Rosa Weber Recorrente:...
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Diário · há 18 horas

Andamento do Processo Administrativo n. 0600572-68.2018.6.00.0000 - 15/08/2018 do TSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0600572-68.2018.6.00.0000 –RIO BRANCO –ACRE Relator: Ministro Luiz Fux Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Acre ELEIÇÕES 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO DE...
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Diário · há 18 horas

Andamento do Processo n. 0600181-22.2017.6.19.0000 - Recurso em Habeas Corpus - 15/08/2018 do TSE

RECURSO EM HABEAS CORPUS (1344) 0600181-22.2017.6.19.0000 –CAMPOS DOS GOYTACAZES –RIO DE JANEIRO Relator originário: Ministro Gilmar Mendes Redatora para o acórdão: Ministra Rosa Weber Recorrente:...
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Diário · há 18 horas

Andamento do Processo n. 0600182-07.2017.6.19.0000 - Recurso em Habeas Corpus - 15/08/2018 do TSE

RECURSO EM HABEAS CORPUS (1344) 0600182-07.2017.6.19.0000 –CAMPOS DOS GOYTACAZES –RIO DE JANEIRO Relator originário: Ministro Gilmar Mendes Redatora para o acórdão: Ministra Rosa Weber Recorrente:...
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Diário · há 18 horas

Andamento do Processo n. 0600062-05.2018.6.27.0000 - 15/08/2018 do TSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 0600062-05.2018.6.27.0000 –MIRACEMA DO TOCANTINS –TOCANTINS Relator: Ministro Luiz Fux Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ELEIÇÕES SUPLEMENTARES....
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Diário · há 18 horas

Andamento do Processo n. 0600855-91.2018.6.00.0000 - Habeas Corpus - 15/08/2018 do TSE

HABEAS CORPUS Nº 0600855-91.2018.6.00.0000 Relator: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Impetrantes: Pedro Alberto Lazzaretti e outra Paciente: Luiz Inácio Lula da Silva Impetrado: Tribunal...
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Diário · há 18 horas

Andamento do Processo Administrativo n. 1298) Nº 0604263-27.2017.6.00.0000 - 15/08/2018 do TSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Nº 0604263-27.2017.6.00.0000 (PJe) –BRASÍLIA –DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Luiz Fux Interessado: Tribunal Superior Eleitoral DESPACHO O Tribunal Superior...
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Diário · há 18 horas

Andamento do Processo n. 0600696-51.2018.6.00.0000 - Petição - 15/08/2018 do TSE

PETIÇÃO Nº 0600696-51.2018.6.00.0000 Relator: Ministro Luiz Fux Requerente: Partido Verde Advogados: Maria Marta de Oliveira e outro Requerido: Partido da Mulher Brasileira e outra Advogados: Vivian...
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